Publicações e processos que mencionam “MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA MAIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA MAIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- ProcessoTJSPCumprimento de sentença13/08/202600058177520268260344
Marcos Aparecido de Oliveira Maia — Exectdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002266-16.2026.4.03.6345
… Marília, Marília - SP - CEP: 17509-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002266-16.2026.4.03.6345 AUTOR: MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, esta na pessoa de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002266-16.2026.4.03.6345
… Marília, MARíLIA - SP - CEP: 17509-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002266-16.2026.4.03.6345 AUTOR: MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.