Publicações e processos que mencionam “MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO19/03/20263114666-44.2025.8.06.0001
… 4666-44.2025.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: AUTOR: ANTONIO SOUSA DE LIMA e outros PARTE RÉ: REU: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA DE CASTRO e outros (3) VARA: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 120.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.