Publicações e processos que mencionam “MARCOS ANTONIO DE SOBRAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ANTONIO DE SOBRAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261077309-47.2025.8.26.0053
… AÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077309-47.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Antonio de Sobral - Magistrado(a) José Francisco Matos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECÁLCULO DE FÉRIAS QUE NÃO FOI APRECIADO PELA R. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.