Publicações e processos que mencionam “MARCOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/09/202610013836120268260106
Marcos Antonio Borges dos Santos — Reqte · Reajuste de Prestações
Ver documento original - PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000591-65.2014.5.23.0111Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/04/20268010582-13.2025.8.05.0201
… ________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8010582-13.2025.8.05.0201 EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DECISÃO Vistos, etc O exequente deu início ao cumprimento de sentença, pretendendo a quantia de R$ 14.457,42 (quatorze m …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.