Publicações e processos que mencionam “MARCOS ANDRE DINIZ MANDACARU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ANDRE DINIZ MANDACARU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/06/20265044111-06.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/05/20265044111-06.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/03/20262904838-27.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/02/20265044111-06.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO05/12/20252904838-27.2014.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/10/20255044111-06.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20255044111-06.2022.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL]
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.