Publicações e processos que mencionam “MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 197 documentos — mostrando os 197 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA04/11/20267006313-28.2026.8.22.0010
… ito, o Exequente deverá indicar bens penhoráveis. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia (DJe de 28/3/2011, pp. 12-13) e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto (DJe n.º 032, de 19/2/2010, p. 10). Pela redação da Lei n.º 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20267003856-28.2023.8.22.0010
… iligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. 4) Nada sendo postulado em cinco dias, PROCEDA-SE SUSPENSÃO POR UM ANO (art. 921 do CPC). …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/11/20260023194-98.2009.8.22.0010
… iligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. 4) Nada sendo postulado em cinco dias, PROCEDA-SE SUSPENSÃO POR UM ANO (art. 921 do CPC). …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20267012869-34.2026.8.22.0014
… 16-14.2024.8.22.0015. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7040528-91.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 07/04/2026) Assim, considerando que a parte autora, mesmo após regularmente intimada, não supriu as deficiências da petição inicial, espec …
Ver documento original - PublicaçãoTJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20267002277-25.2026.8.22.0015
… al de Justiça. [...]. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7010263-06.2025.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Relator(a) do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA Data de julgamento: 11/03/2026, grifo nosso). Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20267005389-17.2026.8.22.0010
… ízo de admissibilidade/recebimento recursal e seu processamento competem à Instância Superior. Neste sentido, o TJRO: 7000767-49.2018.8.22.0017 - Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia - Relator (DJe 27/8/2020) e TJSC: Agravo de Instrumento n. 4008541-52.2016.8.24.0000 - Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins. Neste caso, estando o feito …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/11/20267013245-47.2026.8.22.0005
… art. 290 do CPC. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7001342-97.2021.822.0002, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 29/07/2021 E ainda: Apelação cível. Ausência de recolhimento de custas iniciais. Indeferimento inicial. Cancelamento de distribuição. Recu …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/11/20267003273-38.2026.8.22.0010
… tada ao período máximo de doze meses, sob pena de inexigibilidade do débito.” (TJRO, Apelação Cível nº 7041116-98.2025.8.22.0001, 2ª Câmara Cível, Relator Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 16/04/2026). O julgado acima esclarece que " a escolha de um critério de cálculo unilateral e mais gravoso, em detrimento de outro mais equânime e consagra …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEMBARGOS à EXECUçãO30/10/20267005315-69.2026.8.22.0007
… umbência, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita. (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL: 70667027420248220001, Data de Julgamento: 08/04/2026, Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia). Dessa forma, incumbe à parte embargante comprovar o preenchimento dos requisitos legais, não sendo suficiente a apresentação de prova genérica. No caso, a em …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20267006491-93.2025.8.22.0015
… urisprudência relevante citada: TJRO, AC 7009613-61.2022.822.0002, Rel. Des. Isaias Fonseca Moraes, j. 15/06/2023. TJRO, AC 7001011-76.2021.822.0015, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 01/12/2021. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0815498-46.2025.8.22.0000, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20267006730-97.2025.8.22.0015
… iferimento anteriormente concedido, portanto, não alcança nem posterga o recolhimento [...]. (TJRO, Proc. 7003155-06.2024.8.22.0019, 2ª Câmara Cível, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, j. 23/10/2026). Dessa forma, rejeito integralmente a impugnação apresentada e, havendo custas pendentes, intime-se a parte autora para quitação no prazo de 15 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/10/20267010541-80.2025.8.22.0010
… o Juízo é complementar às diligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido: Agravos de Instrumento nrº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nrº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras decisões: AgRg no Ag 496398 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260007917-59.2015.8.22.0001
… , julgado em 25/05/2017; AI 0804039-62.2016.8.22.0000, rel. Juiz Carlos Augusto Teles Negreiros, julgado em 05/04/2017; AI 0803607-43.2016.8.22.0000, rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, julgado em 07/12/2016; AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801409-96.2017.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20267005054-66.2024.8.22.0010
… iligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras decisões: AgRg no Ag 496398/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJROMONITóRIA29/10/20267004036-39.2026.8.22.0010
… o Juízo é complementar às diligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido: Agravos de Instrumento nrº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nrº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. No mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras decisões: AgRg no Ag 496398 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA28/10/20267010929-55.2026.8.22.0007
… procedente a ação de busca e apreensão quando não há o pagamento integral do débito após a execução da liminar.” (Apelação 0024182-73.2014.822.0001, Rel. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, 2ª Câmara Cível, julgado em 30/11/2017) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil e Decreto-Lei 911/69, confirmo a liminar concedi …
Ver documento original - PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/10/20267000956-52.2026.8.22.0015
… querido. IV - Dispositivo 6. Recurso não provido. Dispositivos relevantes citados: art. 485, inciso IV do CPC". (TJRO - APL: 7027563-57.2020.8.22.0001, Relator Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 22/11/2024, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação:16/12/2024) [destaquei] Não sendo possível efetivar a citação do réu, por culpa da pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20267005952-64.2024.8.22.0015
… onstituir a cobrança.” (Apelação, Processo nº 0008819-28.2014.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 25/04/2019) destaquei. III- DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 701, § 2º, ambos do CPC, ACOLHO os pedidos for …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20267000336-65.2025.8.22.0018
… no moral indenizável. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7018981-89.2025.8.22.0002, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Relator(a) do Acórdão: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIAData de julgamento: 03/06/2026) Ademais, no caso concreto, os extratos demonstram que os valores dos emprést …
Ver documento original - PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA28/10/20267028000-88.2026.8.22.0001
… julgado em 21/05/2024 (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7005358-50.2024.8.22.0015, 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Relator(a) do Acórdão: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Data de julgamento: 11/09/2025) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.