Publicações e processos que mencionam “MARCO AURELIO DA SILVA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO AURELIO DA SILVA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/03/20261067081-96.2024.4.01.3700
… RAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO 1067081-96.2024.4.01.3700 [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVA CUNHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o …
Ver documento original - ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8011/12/202010086444820208260604
Marco Aurelio da Silva Cunha — Reqte · Levantamento de Valor
Ver documento original - ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8003/12/202010449416920208260114
Marco Aurelio da Silva Cunha — Reqte · DIREITO CIVIL
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.