Publicações e processos que mencionam “MARCO AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO AURÉLIO SILVA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260034366-08.2013.8.19.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Volta Redonda- Cartório da 5ª Vara Cível
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260085397-79.2013.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20260001133-91.2026.8.26.0220
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260011589-92.2016.8.19.0205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20261018729-59.2022.8.26.0625
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/08/202610014792520268260220
- Papel
- Reqte
- Órgão
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE GUARATINGUETA
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL15/04/20260001128-27.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261001556-68.2025.8.26.0220
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/03/20265118084-62.2020.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/12/20251001565-30.2025.8.26.0220
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20250003838-40.2025.8.26.0562
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santos - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/06/20250007091-94.2007.8.19.0066
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Volta Redonda- Cartório da 6ª Vara Cível
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/02/20255008567-67.2024.8.21.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/08/20240000741-64.2009.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/09/20231000425-75.2023.8.26.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20230855190-49.2022.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPARECURSO EXTRAORDINáRIO02/02/20220003606-07.2002.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública18/10/20210013619-38.2018.8.26.0625
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.