Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL18/08/20265175094-30.2021.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260574785-33.2015.8.05.0001
… RCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0574785-33.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), XENIA DOS SANTOS HOLTZ (OAB:BA31451), MARINEZ RODRIGUES MACEDO (OA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/06/20265175094-30.2021.8.13.0024
… ia da prescrição. Pugna pela rejeição da alegação de prescrição e pelo prosseguimento do feito com a realização de tentativa de penhora via SISBAJUD em face de MARCO ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO. É o relatório. Em análise dos autos, verifica-se que a Execução Fiscal objetiva a satisfação de créditos tributários de TVFDOBRO do exercício de 2020. O Excip …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/12/20255175094-30.2021.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/10/20255175094-30.2021.8.13.0024
… TE [documento omitido]/0001-40 RÉU: M P MECANICA DE AUTOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-28 e outros DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCO ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO em face da decisão proferida no ID [documento omitido], que rejeitou exceção de pré-executividade. O embargante alega que a decisão foi omissa ao não observar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20255175094-30.2021.8.13.0024
… obre Serviços] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: M P MECANICA DE AUTOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-28 e outros DECISÃO MARCO ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO apresentou a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. O excipiente alega que não possui condições de quitar o débito, send …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.