Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO GUERRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO GUERRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20265118589-80.2026.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260807286-09.2024.8.19.0209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/07/20265097581-81.2025.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL12/03/20260247250-42.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL03/06/20250170620-03.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.