Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO FRANCA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO FRANCA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO11/11/20265006712-31.2025.8.13.0672
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- ProcessoTJPRAPELAçãO CíVEL06/11/20260002035-41.2017.8.16.0122
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260000265-66.2024.8.16.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Cível de Ortigueira
- ProcessoTJMGUSUCAPIãO19/10/20265011933-05.2019.8.13.0672
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260002788-32.2001.8.16.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível de Curitiba
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/09/20250014895-29.2025.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível de Londrina
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL29/09/20210018080-66.1999.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.