Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20261002195-89.2018.4.01.3800
- Papel
- Parte
- Órgão
- 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/06/20265067557-33.2025.4.04.7100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/05/20260000287-21.2022.8.19.0055
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA23/09/20250080691-38.2014.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA27/08/20250080691-38.2014.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/07/20255048454-02.2024.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.