Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20260816930-42.2025.8.19.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL06/11/20260014088-51.2005.8.19.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265081538-03.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265081538-03.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265092342-98.2021.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL07/07/20265100363-95.2024.4.02.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/06/20260024373-49.2003.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20265081538-03.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250011381-60.2020.8.19.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 4ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.