Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20260833906-23.2022.8.10.0001
PROCESSO Nº 0833906-23.2022.8.10.0001 AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO - MA8887-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Conforme certidã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20250833906-23.2022.8.10.0001
PROCESSO Nº 0833906-23.2022.8.10.0001 AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: NESTOR RENALDO CONCEICAO FILHO - MA8887-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA Trata-se de cump …
Ver documento original - ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/06/20230800595-68.2023.8.10.0013
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.