Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO DE BEM DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO DE BEM DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265015465-13.2026.8.24.0000
… serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Cível Nº 5015465-13.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 44) RELATOR : Desembargador JAIME RAMOS IMPETRANTE : MARCO ANTONIO DE BEM DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE STEFANI (OAB SC053903) IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS IMPETRADO : ESTADO DE SANTA C …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.