Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO COSTA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/11/20260000641-65.2019.8.19.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL03/11/20260000145-60.2024.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/10/20260001892-16.2013.8.19.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265008820-39.2023.4.04.7122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Gravataí
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260809791-80.2023.8.19.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
- ProcessoTJBACAUTELAR INOMINADA05/08/20260028680-70.2006.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20260055248-26.2006.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20264007299-17.2026.8.26.0529
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/06/20260889809-97.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20260834822-97.2025.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/01/20260003188-09.2006.8.05.0088
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20250810585-04.2023.8.19.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20255002422-08.2025.4.04.7122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- ProcessoTRF2APELAçãO CíVEL04/05/20235001195-73.2022.4.02.5107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6a. TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL21/04/20230869598-84.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL15/06/20210024526-84.2019.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL04/06/20210024531-09.2019.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.