Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL09/10/20261008505-94.2023.4.06.3801
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)
- ProcessoTJSPExecução Fiscal22/07/202615027293920268260510
- Papel
- Exectdo
- Órgão
- Setor das Execuções Fiscais
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260011048-19.2009.4.01.3801
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL01/06/20260011756-40.2007.4.01.3801
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- PublicaçãoTJSPPROTESTO14/04/20264000600-67.2026.8.26.0510
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Claro
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261002152-55.2025.8.26.0510
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/02/20267017279-92.2005.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/01/20264004109-40.2025.8.26.0510
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/07/20224761967-72.2008.8.13.0145
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE JUIZ DE FORA, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.