Publicações e processos que mencionam “MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/11/20260035778-98.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/11/20260318047-60.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL23/10/20260601455-05.2021.8.04.4600
- Papel
- Parte
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260065176-08.2024.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260641635-18.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- PublicaçãoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260641635-18.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/05/20260086998-82.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMRECURSO INOMINADO CíVEL29/04/20260015514-75.2024.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas29/10/20251019144-83.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/11/20240769607-05.2022.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível19/04/20230796377-35.2022.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 17º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível03/04/20230416044-38.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível24/06/20220718717-96.2021.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial Cível05/05/20210761513-39.2020.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- ProcessoTJAMReclamação Pré-processual02/10/201902403361320198040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- ProcessoTJAMPedido de Providências23/07/201402373783020148040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- ProcessoTJAMPedido de Providências24/03/201402142212820148040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- ProcessoTJAMPedido de Providências21/03/201402141234320148040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.