Publicações e processos que mencionam “MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268154470-92.2024.8.05.0001
… da Pública Processo nº 8154470-92.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos,... Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA em face do ESTADO DA BAHIA, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260506591-44.2016.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20260506591-44.2016.8.05.0001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.