Publicações e processos que mencionam “MARCIO PAULO CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO PAULO CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17/08/202600133237420268260224
Marcio Paulo Cardoso — Exeqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/04/20261060907-28.2023.8.26.0224
… te por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Marcio Paulo Cardoso - Apelação Cível Processo nº 1060907-28.2023.8.26.0224 Relator(a): RICARDO GRACCHO Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.