Publicações e processos que mencionam “MARCIO JOSE MARTINS ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO JOSE MARTINS ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL23/10/20265000778-79.2017.4.03.6106
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000778-79.2017.4.03.6106 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: MARCIO JOSE MARTINS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo - 30 dias) O MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, 6ª Subseção, na forma da Lei, F A Z S A B E …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.