Publicações e processos que mencionam “MARCIO JOSE DE MOURA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO JOSE DE MOURA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265167964-81.2024.8.13.0024
… o de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] RECORRENTE: MARCIO JOSE DE MOURA SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEICAO LEMOS DEL PRETE [documento omitido] DECIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/08/20265167964-81.2024.8.13.0024
… Débito com Efeito de Negativa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Modalidade / Limite] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEMOS DEL PRETE [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE DE MOURA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Ciente do retorno. Intimem-se as partes para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. Belo Horizonte, data da assi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/02/20265167964-81.2024.8.13.0024
… o de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade] RECORRENTE: MARCIO JOSE DE MOURA SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): MARIA DA CONCEICAO LEMOS DEL PRETE [documento omitido] DESPA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255167964-81.2024.8.13.0024
… Débito com Efeito de Negativa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Modalidade / Limite] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEMOS DEL PRETE [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE DE MOURA SILVA [documento omitido] e outros AJ DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o recurso inominado juntrado no ID [documento omitido], está em nome de terceiro, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255167964-81.2024.8.13.0024
… Débito com Efeito de Negativa, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Modalidade / Limite] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LEMOS DEL PRETE [documento omitido] RÉU: MARCIO JOSE DE MOURA SILVA [documento omitido] e outros AJ DESPACHO Vistos, etc. 1 - Defiro o pedido do réu MARCIO JOSE DE MOURA SILVA formulado em ID [documento omitido]. Assim: Nomeio …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.