Publicações e processos que mencionam “MARCIO DE JESUS NUNES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO DE JESUS NUNES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20265009019-04.2024.8.13.0183
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RELATOR: FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20265009019-04.2024.8.13.0183
… MINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] RELATOR: FREDERICO ESTEVES DUARTE GONCALVES MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20265009016-49.2024.8.13.0183
… eiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5009016-49.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da petição de ID [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/03/20265009019-04.2024.8.13.0183
… 00 PROCESSO Nº: 5009019-04.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 SENTENÇA ELEMENTOS DE CONVICÇÃO Trata-se de ação de indenização por desv …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/02/20265009016-49.2024.8.13.0183
… - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5009016-49.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] AUTOR: MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 DECISÃO 1- Vista às partes sobre o retorno do processo da turma recursal …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20255009019-04.2024.8.13.0183
… 00 PROCESSO Nº: 5009019-04.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acumulação de Proventos] AUTOR: MARCIO DE JESUS NUNES [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 DESPACHO 1. Considerando que não há previsão de recurso contra as decisõ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.