Publicações e processos que mencionam “MARCIO DE ARAUJO LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO DE ARAUJO LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20260707430-79.2026.8.07.0001
… TÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal Número do processo: 0707430-79.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DE ARAUJO LEITE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recebo a petição inicial. A parte autora é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.