Publicações e processos que mencionam “MARCIO ALEXANDRE DO AMARAL PENA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIO ALEXANDRE DO AMARAL PENA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20261006217-56.2023.8.11.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/02/20261006217-56.2023.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006217-56.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCIO ALEXANDRE DO AMARAL PENA EXECUTADO: SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI Vistos. A parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, para inclusão d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.