Publicações e processos que mencionam “MARCILIO SILVA FELIPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCILIO SILVA FELIPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260803462-93.2024.8.15.0131
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803462-93.2024.8.15.0131 [Acidente de Trânsito]. AUTOR: MARCILIO SILVA FELIPE. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA. DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.