Publicações e processos que mencionam “MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/07/20265001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20265001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/05/20265001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20255002956-40.2024.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20255001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/07/20255001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20255002956-40.2024.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/07/20255001039-54.2022.8.13.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.