Publicações e processos que mencionam “MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265021393-63.2022.8.13.0105
… tas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5021393-63.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Certidão de Intimação do (a) Autor(a)/Exequente p/ Manifestar sobre juntada de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265001097-49.2024.8.13.0105
… 97-49.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Água e/ou Esgoto] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 DECISÃO Cediço que o microssistema de formação de precedentes obrigatóri …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/06/20265001097-49.2024.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5001097-49.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA da redesignação da A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/05/20265021393-63.2022.8.13.0105
… OLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (FAZ) PROCESSO nº: 5021393-63.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Ilmo(a). Sr(a). Gerente Comercial, Por ordem do MMº. Juiz de Direito, CLAUDIO A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20265021393-63.2022.8.13.0105
… tro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5021393-63.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Fica intimada a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar quais …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/05/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Considerando que a parte exequente comprovou a impossibilidade ad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/04/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Inicialmente, indefiro o pedido formulado pelo exequente no ID. [d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/04/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que a parte exequente …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que inúmeros orçament …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/03/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Analisando detidamente os autos, observa-se que, apesar de residi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/02/20265021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO O acórdão de ID [documento omitido], já transitado em julgado, con …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/12/20255001097-49.2024.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5001097-49.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO [documento omitido]/0001-95 Pela presente, fica a parte requerente, INTIMADA para comparecer a AUDIÊNCIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20255021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Em que pese o teor da decisão ID [documento omitido], a parte exeq …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20255021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de fornecimento do Transmissor Guar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20255003130-85.2019.8.13.0105
… PROCESSO Nº: 5003130-85.2019.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 e outros SENTENÇA Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença, concern …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20255021393-63.2022.8.13.0105
… .0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos] AUTOR: MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DECISÃO Cuidam-se os autos de cumprimento de sentença, concernente ao forn …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.