Publicações e processos que mencionam “MARCIA REGINA SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA REGINA SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20260145104-69.2009.8.13.0325
… .13.0325 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 RÉU: MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] SENTENÇA Vistos... Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União (Fazenda Nacional) (ID [documento omitido]) em face da sentença ex …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/07/20260145104-69.2009.8.13.0325
… marandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 0145104-69.2009.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contraminuta aos Embargos de Declaração de ID [documento omitido] VIVIANE DE FATIMA …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260000310-40.2024.8.16.0035
… .jus.br Recurso: 0000310-40.2024.8.16.0035 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Recorrente(s): MARCIA REGINA SOUZA Recorrido(s): ELISANGELA MEIRELES MARTINELLI EMENTA: RECURSO INOMINADO. ACIDENTES DE TRÂNSITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/12/20250031106-50.2014.8.13.0325
… e Juízo, OS AUTOS de nº 0031106-50.2014.8.13.0325- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA, inscrito no CNPJ 00.394.460/0216-53 em face de MÁRCIA REGINA SOUZA, inscrita no [documento omitido], representa INTIMAR a ré MÁRCIA REGINA SOUZA, para o recolhimento da importância de R$ 871,40 (oitocentos e setenta e um reais …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/12/20255000014-65.2020.8.24.0126
… ORIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) RÉU : PATRICIA REGINA MILANO ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER (OAB PR094593) RÉU : MARCIA REGINA SOUZA ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO (OAB PR054903) RÉU : ILDEVAN APA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20255118379-94.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118379-94.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 "Calculado o valor das custas e das parcelas, intime-se a parte autora para que promova o recolhi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20255118379-94.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118379-94.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Faço a intimação do autor, quanto a concessão do prazo 05 dias, findo o qual, deverá dar o andame …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20255118379-94.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118379-94.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº e à parte vencida (autora) sobre item 1, no praz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/07/20255118379-94.2023.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118379-94.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCIA REGINA SOUZA [documento omitido] BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº [documento omitido] e à parte vencedora para, ca …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.