Publicações e processos que mencionam “MARCIA REGINA MONTEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA REGINA MONTEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido] MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Ficam intimadas as partes para manifestarem-se acerca do inteiro teor do Formulário de Of …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido] MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica intimada a parte exequente para tomar ciência de que foi iniciado o Processo SEI 041 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido] MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Ficam intimadas as partes para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de ID [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265013772-46.2025.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013772-46.2025.8.21.0021/RS AUTOR : MARCIA REGINA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LUCIANE INES ZANELLA (OAB RS086774) ADVOGADO(A) : GABRIELE LORENZATO (OAB RS120421) RÉU : AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : JUL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada para no prazo de 15 (quinze) dias para a a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/06/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada acerca da manifestação de ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265012008-88.2026.8.21.0021
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012008-88.2026.8.21.0021/RS REQUERENTE : MARCIA REGINA MONTEIRO ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALMEIDA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Defiro o benefício da Justiça gratuita, posto que comprovada a necessidade …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/04/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada acerca da manifestação de ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/01/20265001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada acerca da manifestação de ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20255001429-16.2025.8.13.0514
… 0, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciê …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/07/20255001429-16.2025.8.13.0514
… 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001429-16.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCIA REGINA MONTEIRO [documento omitido]: não informado MUNICIPIO DE PITANGUI [documento omitido]/0001-47 Fica a parte exequente intimada para tomar ciência da sentença de ID [docu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/07/20255005906-71.2014.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005906-71.2014.4.04.7201/SC AUTOR: MARCIA REGINA MONTEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720013233715 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) O Excelentíssimo Senhor Doutor CHARLES JACOB GIACOMINI Juiz Feder …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.