Publicações e processos que mencionam “MARCIA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/11/20255006684-57.2025.8.13.0480
… nabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5006684-57.2025.8.13.0480 AUTOR: LUCAS PEREIRA DE CASTRO [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCIA MAIA DE OLIVEIRA RIBEIRO [documento omitido] Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, fundamento e decido. I- FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Rescisão de Cont …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.