Publicações e processos que mencionam “MARCIA LUIZA SCHEFFER DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA LUIZA SCHEFFER DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260002634-26.2013.8.22.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261004919-58.2026.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJRO
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260206740-57.2007.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara Cível
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/02/20260863953-48.2025.8.15.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
- PublicaçãoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO05/02/20260800389-55.2026.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/01/20260206740-57.2007.8.22.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Porto Velho - 2ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.