Publicações e processos que mencionam “MARCIA JAQUELINE FRANCA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA JAQUELINE FRANCA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMSMONITóRIA26/10/20265000154-50.2026.8.12.0053
- PublicaçãoTJMSBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20260800207-88.2023.8.12.0053Ver documento original
- ProcessoTJMSExecução de Título Extrajudicial01/04/20260800286-67.2023.8.12.0053
- PublicaçãoTJMSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/01/20260800427-86.2023.8.12.0053
Intimação das partes da decisão de f. 150 e informações: "Vistos. Defiro a realização de tentativa de constrição de numerário da parte executada (Marcia Jaqueline Franca de Castro - CNPJ nº 33.936.282/0001-92) mediante a ferramenta SISBAJUD, no importe de R$ 104.587,63, conforme cálculo de fl. 145. Proceda-se a consulta através do servid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.