Publicações e processos que mencionam “MARCIA HELENA DIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA HELENA DIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20265002161-17.2023.8.13.0239
… (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/09/20265002161-17.2023.8.13.0239
… CESSO Nº 5002161-17.2023.8.13.0239 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 RECORRIDO(A): MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Con …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL19/08/20265002161-17.2023.8.13.0239
… (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/07/20265002161-17.2023.8.13.0239
… (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/07/20265002161-17.2023.8.13.0239
… (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL07/07/20265002161-17.2023.8.13.0239
… (460) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: JOSE LEAO SANTIAGO CAMPOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/03/20265002161-17.2023.8.13.0239
… e, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5002161-17.2023.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 Vista a parte Autora do Recurso. KAROLINA FERNANDES CUNHA Entre Rios De Minas, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/03/20265002161-17.2023.8.13.0239
… -17.2023.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] AUTOR: MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20255000477-45.2025.8.13.0479Ver documento original
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/10/20250001081-45.2017.5.10.0014Ver documento original
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/10/20250001081-45.2017.5.10.0014Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255002161-17.2023.8.13.0239
… e, Entre Rios De Minas - MG - CEP: 35490-000 PROCESSO Nº: 5002161-17.2023.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 À Autora dos Embargos do Município. KAROLINA FERNANDES CUNHA Entre Rios De Min …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/09/20255002161-17.2023.8.13.0239
… -17.2023.8.13.0239 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] AUTOR: MARCIA HELENA DIAS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ENTRE-RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 SENTENÇA I. Histórico Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Le …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.