Publicações e processos que mencionam “MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/01/20260741418-90.2019.8.07.0016
… 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741418-90.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] em desfavo …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20250713312-39.2024.8.07.0018
… Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713312-39.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA MIRANDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita. Desse modo, julgo extinto o processo com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.