Publicações e processos que mencionam “MARCIA CRISTINA SILVA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA CRISTINA SILVA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/04/20260000875-81.2024.8.17.2490
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO N° 0000875-81.2024.8.17.2490 APELANTES: MÁRCIA CRISTINA SILVA MELO E MUNICÍPIO DE CATENDE APELADOS: MÁRCIA CRISTINA SILVA MELO E MUNICÍPIO DE CATENDE RELATOR: DES. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO DESPACHO Recebo o recurso no …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.