Publicações e processos que mencionam “MARCIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS PIRES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS PIRES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20255008193-75.2024.8.13.0183
… 36400-000 PROCESSO Nº: 5008193-75.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Benefício de Ordem] AUTOR: MARCIA APARECIDA MENDES DOS SANTOS PIRES [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE [documento omitido]/0001-51 Decisão Cumprimento de sentença em desfavor da Fazenda Pública visando a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.