Publicações e processos que mencionam “MARCELO ROSA PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO ROSA PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20265009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada do inteiro teor da decisão ID.[documento omitido], pelo pra …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20265000285-35.2023.8.13.0301
… a, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000285-35.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada acerca do inteiro teor da sentença ID.[do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista a parte acerca da manifestação ID.[documento omitido]. MARY OLIVEIRA CAMPOS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265005451-77.2025.8.13.0301
… a, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intima do inteiro teor da decisão ID.[documento omitido], pelo prazo de 10 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20265000285-35.2023.8.13.0301
… a, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000285-35.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista a parte acerca dos ID's [documento omitido], [documento o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20265000285-35.2023.8.13.0301
… a, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000285-35.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica o exequente intimado acerca da decisão de ID [documento om …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/06/20265009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada do teor da decisão ID.[documento omitido]. G.V MARY OLIVEIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/05/20265005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/03/20265005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de ID [documento omitido] e, para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/03/20265009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/02/20265009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Intimo a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnaçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/12/20255009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a autora intimada acerca do despacho de ID [documento omitido]. BEATRIZ MONT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/12/20255005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias especifique as provas …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20255005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. MARCELLA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255009039-92.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5009039-92.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimada a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20255005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora acerca do CANCELAMENTO da audiência de conciliação do dia 0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20255000285-35.2023.8.13.0301
… a, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000285-35.2023.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Vista à parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/09/20255005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.715.615/0001-60 Fica a parte autora intimada acerca do despacho ID. [documento omitido], para no prazo de 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20255005451-77.2025.8.13.0301
… Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005451-77.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARCELO ROSA PINTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora acerca da certidão de triagem de ID [documento omitido], be …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.