Publicações e processos que mencionam “MARCELO OLIVEIRA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO OLIVEIRA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260002010-68.2020.8.26.0114
… .0114 (processo principal 1036689-82.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CEPG – CENTRO DE ESTUDOS EM PÓS-GRADUAÇÃO LTDA – EPP - Marcelo Oliveira Ferreira - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268060938-35.2022.8.05.0001
… sso: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060938-35.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCELO OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s): ELIMAR PAIXAO MELLO (OAB:BA23350) DECISÃO Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo determinado ou até posterior notícia acerca de eventual descu …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/03/20264000356-33.2026.8.16.4321
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20250804073-34.2025.8.19.0023
… da Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo:0804073-34.2025.8.19.0023 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO OLIVEIRA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades. Há que ser rejeitada a preliminar de carência da ação p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.