Publicações e processos que mencionam “MARCELO GUERRA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO GUERRA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/02/20265002145-13.2022.8.13.0461
… MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5002145-13.2022.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Imunidade] AUTOR: MARCELO GUERRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verifico dos au …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20255002145-13.2022.8.13.0461
… MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5002145-13.2022.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Imunidade] AUTOR: MARCELO GUERRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 DESPACHO Conforme se depreende dos autos,já houve a homologação dos cálculos no valor de R …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20255002145-13.2022.8.13.0461
… elos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5002145-13.2022.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARCELO GUERRA FERNANDES [documento omitido] e outros IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Informar nos autos os valores que caberão a cada exequente e ao advogado discriminadamente para …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.