Publicações e processos que mencionam “MARCELO ELIAS VICENTE PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO ELIAS VICENTE PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265007919-13.2025.8.21.0003
… DIAS ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka REQUERENTE : MARCELO ELIAS VICENTE PORTO ADVOGADO(A) : Rodrigo Nunes Bolbotka (OAB RS057078) ADVOGADO(A) : JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES (OAB RS066401) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido for …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.