Publicações e processos que mencionam “MARCELO DE OLIVEIRA MUNHOZ ARAGÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO DE OLIVEIRA MUNHOZ ARAGÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/11/20264000789-13.2025.8.26.0047
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assis
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL09/11/20261522386-97.2026.8.26.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20264002774-80.2026.8.26.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Assis
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20264000680-96.2025.8.26.0047
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Assis
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas21/07/20257000072-29.2022.4.03.6125
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SJSP - 1ª Vara Federal Criminal de Assis - Aberto
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20220001467-57.2012.4.03.6116
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Assis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.