Publicações e processos que mencionam “MARCELO DE ALMEIDA MOURAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO DE ALMEIDA MOURAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL13/01/20260012412-43.2016.8.13.0105
… O Nº 0012412-43.2016.8.13.0105 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA MOURAO [documento omitido] RECORRIDO(A): SAMARCO MINERACAO S.A. [documento omitido]/0001-61 DECISÃO Faz-se necessário informar que, em decorrência da Decisão proferid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.