Publicações e processos que mencionam “MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20262038071-32.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265031952-80.2024.4.03.6100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/12/20254002087-85.2025.8.26.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento14/11/20232038124-52.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.