Publicações e processos que mencionam “MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 2
- ProcessoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL30/03/20265004015-52.2025.4.03.6103
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- ProcessoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20255002068-43.2025.4.03.6141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de São Vicente
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL11/08/20255002687-87.2025.4.03.6103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de São José dos Campos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença08/04/20250000803-68.2023.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença16/01/20250001236-14.2019.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPExecução Fiscal25/10/20231005006-66.2017.8.26.0101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível06/09/20221004073-25.2019.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível11/08/20220006461-88.2014.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença08/08/20220001363-78.2021.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível20/05/20220001672-12.2015.8.26.0101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.