Publicações e processos que mencionam “MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260804170-79.2025.8.15.0141
- ProcessoTJPBAPELAçãO CíVEL22/10/20260000754-87.2010.8.15.0101
- ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260808808-92.2020.8.15.0251
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260014313-11.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014313-11.2026.4.05.8202 AUTOR: FRANCIMARIA LINHARES GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40, PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o rela …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260014759-14.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014759-14.2026.4.05.8202 AUTOR: CLEIDE MARQUES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40, PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o rela …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL31/08/20268026738-07.2019.8.05.0001
… 05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE SOARES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE (OAB:PB30575) DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DA BAHIA em face de VAREJAO DA PARAIBA EIRELI - EPP, objetivando a satisfação de crédito …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260013852-39.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013852-39.2026.4.05.8202 AUTOR: FRANCIMARIA LINHARES GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40 DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 …
Ver documento original - ProcessoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260801892-08.2025.8.15.0141
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260008578-94.2026.4.05.8202
… ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008578-94.2026.4.05.8202 AUTOR: ADEILTON FERNANDES DE GOIS CURADOR CURADOR do(a) AUTOR: ELIANA FERNANDES DE GOIS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260010040-86.2026.4.05.8202
… JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010040-86.2026.4.05.8202 AUTOR: MAURINEIDE LEANDRO ARANHA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20260003429-54.2025.4.05.8202
… PB PROCESSO: 0003429-54.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. …
Ver documento original - ProcessoTJPBHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL08/05/20260801838-08.2026.8.15.0141
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/03/20260003429-54.2025.4.05.8202
… Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003429-54.2025.4.05.8202 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/03/20260003429-54.2025.4.05.8202
… Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003429-54.2025.4.05.8202 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação especial previdenciária, a qual encontra-se em fase de cumprimento de senten …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/03/20260001753-37.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001753-37.2026.4.05.8202 AUTOR: RAFAELA DE LIMA REZENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ:29.979.036/0001-40 SENTENÇA PROCESSO: 0001753-37.2026.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/02/20260001753-37.2026.4.05.8202
… JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001753-37.2026.4.05.8202 AUTOR: RAFAELA DE LIMA REZENDES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/02/20260001754-22.2026.4.05.8202
… JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001754-22.2026.4.05.8202 AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO CARDOSO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CNPJ INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/12/20250013774-79.2025.4.05.8202
… DER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013774-79.2025.4.05.8202 AUTOR: DOMERINA MOTA DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20250003429-54.2025.4.05.8202
… 25 PROCESSO: 0003429-54.2025.4.05.8202 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 001/2009 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/11/20250013838-89.2025.4.05.8202
… R JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013838-89.2025.4.05.8202 AUTOR: JOSELMA GARCIA IBIAPINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - PB30575 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA EMENDAR JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.