Publicações e processos que mencionam “MARCELA VIEIRA NEVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCELA VIEIRA NEVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/07/20265031707-18.2025.8.13.0702Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265031707-18.2025.8.13.0702Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265031707-18.2025.8.13.0702Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/02/20265031707-18.2025.8.13.0702Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/01/20265031707-18.2025.8.13.0702
… lo art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação proposta por HELENA VIEIRA DOS SANTOS, JULIANA VIEIRA MONTEIRO, THIAGO MONTEIRO BITTENCOURT, ISIS VIEIRA BARBOSA e MARCELA VIEIRA NEVES em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da qual sustenta que houve cobrança indevida de ITCMD sobre valores recebidos em razão de plano de previdência priv …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/07/20255031707-18.2025.8.13.0702Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.