Publicações e processos que mencionam “MARCEL DOS SANTOS DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARCEL DOS SANTOS DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260800725-87.2024.8.19.0202
… DESPACHO Processo:0800725-87.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. D. S. D. S., MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TUTOR: MARCEL DOS SANTOS DA SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1. Indefiro aplicação da multa, face ao cumprimento comprovado pela ré. 2. Atenda-se ao item 4 da cota ministerial r …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800725-87.2024.8.19.0202
… DESPACHO Processo:0800725-87.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. D. S. D. S., MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TUTOR: MARCEL DOS SANTOS DA SILVA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL 1. Indefiro aplicação da multa, face ao cumprimento comprovado pela ré. 2. Atenda-se ao item 4 da cota ministerial r …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.