Publicações e processos que mencionam “MARA RUBIA FERNANDES BEZERRA NOGUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARA RUBIA FERNANDES BEZERRA NOGUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO19/10/20260000414-11.2026.4.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/10/20260818773-31.2026.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO11/06/20260809094-33.2025.8.20.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/05/20260816187-31.2020.8.20.5106
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/02/20260800788-79.2024.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal RN
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.