Publicações e processos que mencionam “MARA RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARA RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível16/03/202601585837720198060001
Mara Rafaela de Oliveira Nogueira Melo — Requerente · Compra e Venda
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20250158583-77.2019.8.06.0001
… ____________________________________________ SENTENÇA Processo: 0158583-77.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] AUTOR: MARA RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MELO, RAFAEL MELO DA SILVA REU: MS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAVA - PECEM DEVELOPEMENT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, LNX IN …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/12/20250158583-77.2019.8.06.0001
… ____________________________________________ SENTENÇA Processo: 0158583-77.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] AUTOR: MARA RAFAELA DE OLIVEIRA NOGUEIRA MELO, RAFAEL MELO DA SILVA REU: MS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BRAVA - PECEM DEVELOPEMENT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, LNX IN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.